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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 15:45
Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ
Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:00
Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres
Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:51
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02
Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:40
As principais áreas de atuação para profissionais que querem trabalhar nos EUA

Advogado Daniel Toledo destaca que os setores com mais oportunidades estão entre as áreas de direito, finanças, construção civil e saúde.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

Crédito e Serviços – ABECS, mais de sete em cada dez brasileiros utilizam cartões de pagamento no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

, ali, seu compromisso para com todos os cidadãos brasileiros de que, mesmo que minimamente, a
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10
O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

gerais da política urbana e dá¡ outras providências, assegura a brasileiros e estrangeiros residentes
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:12
Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

socioeducativa de todos os adolescentes infratores brasileiros. A metodologia utilizada é de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

, são 400.000 mil brasileiros empregados formalmente uma conquista para estas pessoas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:44
Escolha do escritório que fará a representação do processo de imigração é fundamental para a conquista do Green Card

O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Casamento Romântico

Ricardo Corrêa é advogado - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:53
Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:40
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26
Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40
Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos

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